Proposições
Título: Projeto de Lei nº 010 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Efetuar contratação por tempo determinado
10/02/2017
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 006 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga Lei Municipal
31/01/2017
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Aumento de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
20/01/2017
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
17/01/2017
Numero da Lei: 4
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementar
26/12/2016
Numero da Lei: 45
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
23/12/2016
Numero da Lei: 44
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa
06/12/2016
Numero da Lei: 43
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementar
23/11/2016
Numero da Lei: 42
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Receber em doação
22/11/2016
Numero da Lei: 41
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
01/11/2016
Numero da Lei: 0
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentarias
28/10/2016
Numero da Lei: 38
Status: Aprovado
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Título: Suplementa dotação orçamentária
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 037 de 2016
28/10/2016
Numero da Lei: 37
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede Revisão Anual aos Servidores Públicos
20/10/2016
Numero da Lei: 36
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: suplementa dotação orçamentária
06/10/2016
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2016 - Autoria do Poder legislativo altera lei nº 1915 de 2015
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Altera artigo 2° da Lei Municipal n°. 1.915 de 03 de março de 2015, da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos-RS, e da outras providencias
05/10/2016
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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